Legislação

Extrato do Edital nº 28, de 30 de outubro de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69.

Íntegra do Edital nº 28, de 30 de outubro de 2024
contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Extrato do Edital nº 26, de 20 de agosto de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. Processo SEI/MEC nº 23000.005194/2024-11.

Íntegra do Edital nº 26, de 20 de agosto de 2024, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies no segundo semestre de 2024.

Extrato do Edital nº 23, de 22 de julho de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o segundo semestre de 2024. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11.

Íntegra do Edital nº 23, de 22 de julho de 2024, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo de complementação das inscrições postergadas dos processos seletivos do segundo semestre de 2023 ou do primeiro semestre de 2024 do do Fies para sua conclusão no segundo semestre de 2024.

Edital nº 17, de 27 de maio de 2024.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Edital nº 19, de 12 de junho de março de 2024.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Edital nº 10, de 6 de março de 2024.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Edital nº 3, de 31 de janeiro de 2024.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas de processos seletivos anteriores para o primeiro semestre de 2024.

Edital nº 18, de 27 de novembro de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Edital nº 17, de 24 de novembro de 2023.
Altera o Edital nº 16, de 14 de novembro de 2023, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023.

Edital nº 16, de 14 de novembro de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023.

Edital nº 13, de 28 de setembro de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no ano de 2023.

Edital nº 8, de 6 de junho de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023.

Edital nº 4, de 12 de maio de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023.

Edital nº 4, de 26 de janeiro de 2023.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Edital nº 113, de 23 de novembro de 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Edital nº 79, de 18 de julho de 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2022.

Edital nº 56, de 31 de maio de 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2022.

Edital nº 24, de 12 de março de 2022
Altera o Edital nº 4, de 18 de janeiro de 2022, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022 e dá outras providências.

Edital nº 4, de 18 de janeiro de 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022 (versão compilada).

Edital nº 4, de 18 de janeiro de 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022.

Edital nº 81, de 30 de novembro de 2021
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022.

Edital nº 55, de 26 de agosto de 2021
Altera redação do Edital nº 38, de 23 de junho de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Edital nº 38, de 23 de junho de 2021
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Edital nº 33, de 7 de junho de 2021
Altera redação do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Edital nº 32, de 18 de maio de 2021
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Portaria nº 38, de 22 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Edital nº 69, de 17 de dezembro de 2020
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021.

Portaria nº 1.009, de 27 de novembro de 2020
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021.

Edital nº 64, de 09 de outubro de 2020
Altera redação do Edital nº 57, de 25 de setembro de 2020, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020.

Edital nº 57, de 25 de setembro de 2020
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020 (versão compilada).

Edital nº 57, de 25 de setembro de 2020
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020.

Portaria nº 756, de 15 de setembro de 2020
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2020.

Edital nº 43, de 17 de junho de 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020 (versão compilada).

Edital nº 47, de 21 de julho de 2020.
Altera redação do Edital nº 43, de 17 de junho de 2020, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.

Edital nº 43, de 17 de junho de 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.

Portaria MEC nº 533, de 12 de junho de 2020
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.

Edital SESu nº 28, de 12 de maio de 2020
Altera a redação do Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019 que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Edital Sesu nº 9, de 12 de fevereiro de 2020
Altera redação do Edital Sesu nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Edital SESu nº 72, de 20 de dezembro de 2019.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Edital SESu nº 52, de 30 de agosto de 2019
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019.

Portaria nº 1.499, de 29 de agosto de 2019
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências.

Edital SESu nº 38, de 28 de maio de 2019
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2019.

Portaria nº 952, de 3 de maio de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

Edital SESu nº 5, de 23 de janeiro de 2019
Altera a redação do Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019 que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

Edital SESu nº 1, de 2 de janeiro de 2019
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

Portaria nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

Portaria MEC nº 1.209, de 19 de novembro de 2018
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

Edital SESu nº 73, de 19 de setembro de 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

Portaria nº 961, de 18 de setembro de 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

Edital SESu nº 69, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do Edital nº 53, de 6 de julho de 2018 que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.

Edital SESu nº 60, de 24 de julho de 2018
Altera a redação do Edital nº 53, de 6de julho de 2018 que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.

Edital SESu nº 53, de 6 de julho de 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P–Fies referente ao segundo semestre de 2018.

Portaria MEC nº 638, de 5 de julho de 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 536, de 6 de junho de 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.

Edital SESu nº 52, de 29 de junho de 2018
Altera o Edital SESU nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, que trata do prazo para a conclusão da inscrição no Fies, para os candidatos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de 2018 na modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, que tiveram suas inscrições postergadas para o segundo semestre de 2018.

Edital SESu nº 50, de 14 de junho de 2018
Altera a redação do Edital nº 42, de 2018 que trata cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Portaria MEC nº 475, de 21 de maio de 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Edital SESu nº 42, de 21 de maio de 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Edital SESu nº 08, de 15 de fevereiro de 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P–Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Portaria nº 209, de 07 de março de 2018
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Portaria nº 25, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P–Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Edital SESu nº 85, de 04 de setembro de 2017
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Portaria Normativa nº 16, de 1º de setembro de 2017
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Portaria Normativa nº 12, de 06 de julho de 2017
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.

Edital SESu nº 69, de 12 de julho de 2017
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Edital SESu nº 19, de 09 de março de 2017
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Portaria Normativa nº 06, de 08 de março de 2017
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Edital SESu nº 13, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a redação do Edital nº 8, de 2017 que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Portaria Normativa nº 04, de 06 de fevereiro de 2017
Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Edital SESu nº 08, de 27 de janeiro de 2017
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

Portaria Normativa nº 25, de 21 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e dá outras providências.

Edital SESu nº 95, de 02 de dezembro de 2016
Altera a redação do Edital nº 76, que trata do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Edital SESu nº 76, de 17 de agosto de 2016
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Portaria Normativa MEC nº 17, de 12 de agosto de 2016
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Edital nº 66, de 01 de julho de 2016
Altera redação do Edital nº 6, de 20 de janeiro de 2016, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 47 e 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2016.

Edital nº 65, de 30 de junho de 2016
Torna público modificação do Edital SESu nº 64, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2016, Seção 3, páginas 60 e 61.

Edital nº 64, de 16 de junho de 2016
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Portaria Normativa nº 14, de 11 de maio de 2016
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Portaria Normativa nº 09, de 29 de abril de 2016
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.

Portaria Normativa nº 06, de 29 de março de 2016
Altera a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Edital nº 6, de 20 de janeiro de 2016
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Portaria Normativa nº 13, de 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Portaria Normativa nº 08, de 02 de julho de 2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.

Edital nº 21, de 24 de julho de 2015
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2015.

Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Decreto de 19 de Setembro de 2017.
Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Portaria MEC nº 534, de 12 de junho de 2020.
Dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.

Portaria MEC nº 535, de 12 de junho de 2020.
Que altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 167, de 1º de março de 2024.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Portaria nº 239, de 21 de março de 2024.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies, foi instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2017, com o objetivo de formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do programa.
Resoluções e demais assuntos